As novas regras recém impostas pelo DETRAN tornaram obrigatória a realização de exames toxicológicos para a renovação da carteira de habilitação nas categorias C, D e E, além de tornar-se também obrigatória a realização regular do exame para os motoristas acima de 70 anos, com periodicidade de dois anos e meio em dois anos e meio.
O exame toxicológico também é cobrado com obrigatoriedade em diversos concursos públicos, mas especialmente naqueles que compreendem a atuação militar e em saúde pública, como para atuar na Polícia Militar, Forças Armadas, Segurança Pública, Aviação e Hospitais.
Além da realização do exame, é necessário comprovar o resultado negativo do mesmo, e quem não cumprir com a norma pode sofrer multas em dinheiro e até receber suspensão da carteira por um curto período.
O DENATRAN indica que a realização do teste ocorra antes do vencimento da CNH, evitando quaisquer atrasos causados por paralisações ou greves. Após a liberação do resultado, indica-se que abra-se um protocolo o quanto antes. O laudo emitido após o exame tem validade de 90 dias a partir da data da coleta e não serão aceitos laudos nos quais não constem todas as informações requeridas.
Através do recolhimento de uma amostra de cabelo ou/e pelos do corpo, é feita uma análise química capaz de detectar o uso de drogas em uma janela retroativa mínima de 90 dias, podendo estender-se até 180 dias, denunciando possíveis hábitos de consumo de drogas nos motoristas potenciais.
A coleta da amostra acontece de forma rápida e não invasiva, não provocando nenhum tipo de dificuldade, dor, ou necessitando de algum período de recuperação.
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